Associações de Desenvolvimento Local preparam as novas estratégias LEADER/DLBC

Numa altura em que se assinalam 30 anos do lançamento do programa LEADER¹, que inspirou o atual instrumento DLBC², a Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local (ADL) promoveu, no dia 24 de março de 2021, uma reunião de associadas dar mais um passo na reflexão conjunta sobre as prioridades das próximas Estratégias de Desenvolvimento Local dos Grupos de Ação Local, que se pretende que continuem a dar resposta às necessidades e potencialidades locais e que atendam aos desafios societais emergentes.

A partir de uma proposta construída por um grupo de trabalho constituído por várias ADL, que nos últimos meses pesquisou, reuniu e sistematizou as grandes linhas orientadoras desenhadas a nível comunitário e nacional para o horizonte 2030, mais de 70 participantes de todas as regiões do país, discutiram os princípios orientadores para o LEADER/DLBC no próximo quadro de programação.

O grande objetivo das Estratégias de Desenvolvimento Local deve ser a promoção de territórios mais competitivos, sustentáveis, atrativos e coesos, sendo essencial o apoio à diversificação das funções dos territórios, à criação de empresas e de postos de trabalho, à modernização das condições de produção e à transição para formas mais sustentáveis de produção, comercialização e consumo, à digitalização e reforço da conetividade e mobilidade, ao aproveitamento sustentável dos recursos ou à valorização do património. Para isso é fundamental que se retomem os princípios primordiais do LEADER, sendo de particular importância o retorno ao seu caráter inovador, que se perdeu ao longo dos anos, com uma certa “asfixia regulamentar” e a definição centralizada de medidas de apoio demasiado padronizadas, que não reconhecem e valorizam as particularidades dos territórios e das comunidades.

Se por um lado, podem existir algumas áreas de trabalho transversais à intervenção dos diferentes Grupos de Ação Local, os participantes foram unanimes sobre a necessidade de reforçar a autonomia de decisão de base local – um outro princípio essencial do LEADER – que permita acautelar as diferenças existentes entre os territórios, desenhar medidas que vão ao encontro das realidades locais, que se traduzam em iniciativas concretas que contribuam para o desenvolvimento dos territórios e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que aí vivem e trabalham.

O processo iniciado nesta sessão, que permitiu apontar caminhos e alternativas, terá agora sequência em todos os territórios, através de iniciativas dinamizadas pelas parcerias locais que constituem os Grupos de Ação Local, enquanto, em paralelo, se estabelecem as pontes com as autoridades responsáveis pelos programas e pelos financiamentos que favoreçam um exercício de programação dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento local mais participado.

¹ LEADER – Ligações Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural

² DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária