-
ESTRATÉGIA LOCAL DE DESENVOLVIMENTO
-

ELD

A Estratégia Local de Desenvolvimento (ELD) é o documento, apresentado pela ADRIMINHO em fase de candidatura a entidade gestora do DLBC Rural, onde apresenta a sua visão para o território e quais os objectivos a atingir com a implementação da mesma, utilizando os fundos disponibilizados pelo FEADER, através do PDR2020 e pelos FEDER e FSE, através do NORTE2020

VISÃO

“Vale do Minho, território de reconhecida qualidade de vida, de excelência ambiental e social, capaz de atrair pessoas e gerar atividades económicas sustentadas nos recursos endógenos.”

DESAFIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROMOVER A EMPREGABILIDADE DO TERRITÓRIO

A dificuldade do território criar emprego é um dos problemas estruturantes que afeta o seu desenvolvimento e coesão. É um desafio que exige o envolvimento e a mobilização de todos os atores, públicos e privados, mobilizando os vários instrumentos disponíveis para a criação de emprego e melhoraria da empregabilidade no território.

Existem no entanto, medidas, como o pacto territorial para a empregabilidade promovido pela CIM Alto Minho, onde tem assento diversas instituições, públicas e privadas, que permitem debater e refletir de uma forma alargada e participativa a empregabilidade no território, unindo esforços para combater este flagelo.

O apoio ao autoemprego e ao empreendedorismo rural são algumas das ações que poderão contribuir para combater esta dificuldade, mas será importante a coordenação entre os diversos atores que atuam nesta área. A qualificação profissional dos ativos tendo em conta o aproveitamento dos recursos endógenos deverá também ser uma prioridade para a criação de emprego. Para além dos recursos endógenos, destaque também, para a economia verde e a economia social que são, de acordo com a avaliação realizada ao Eixo 3 do PRODER do Vale do Minho, sectores com grande potencial de criação de emprego.

Importa então estabelecer mecanismos de comunicação entre instituições como o IEFP e as entidades que promovem o investimento, como é o caso do GAL ADRIMINHO, quer nas medidas de apoio à criação de emprego quer na ações de formação que desenvolve. Ajustar a formação às competências profissionais para a população do território nas principais setores de atividade do território é ainda um forte desafio que a DLBC Rural proposta pretende contribuir.

Este é o principal desafio que o Vale do Minho irá enfrentar, pelo que a DLBC será desenhada tendo em conta este desígnio que tornará o território mais competitivo e mais inclusivo.

A VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DO VALE DO MINHO

Um dos maiores desafios que se coloca ao território de intervenção é a melhoria da sua competitividade, posicionamento e visibilidade mediante a valorização dos seus recursos endógenos, enriquecimento, organização e promoção/visibilidade externa turística, a preservação ambiental natural e da paisagem rural, preservação e valorização do seu património, edificado (centros históricos e núcleos rurais) e cultural. Para o efeito, é fundamental o desenvolvimento de relações de cooperação entre os atores locais, aspeto fundamental no processo de desenvolvimento como se pretende com a presente proposta. Apesar de existirem exemplos que favorecem o associativismo, como é a ação agregadora da ADRIMINHO, do cooperativismo e de cooperação interinstitucional, sentem-se, ainda alguma debilidade nos resultados obtidos. Este aspeto, tem sido fortemente referenciado nas diversas sessões realizadas nos concelhos aquando da preparação desta proposta de estratégia, pelo que importa progredir nos domínios da agricultura, do turismo, da promoção do território, do empreendedorismo empresarial por forma a criar sinergias da experiência e do território e das instituições locais e permitir a valorização conjunta das ativos do vale do Minho.

A VALORIZAÇÃO DO CAPITAL HUMANO

Um dos maiores desafios que se coloca ao território de intervenção é a melhoria da sua competitividade, posicionamento e visibilidade mediante a valorização dos seus recursos endógenos, enriquecimento, organização e promoção/visibilidade externa turística, a preservação ambiental natural e da paisagem rural, preservação e valorização do seu património, edificado (centros históricos e núcleos rurais) e cultural. Para o efeito, é fundamental o desenvolvimento de relações de cooperação entre os atores locais, aspeto fundamental no processo de desenvolvimento como se pretende com a presente proposta. Apesar de existirem exemplos que favorecem o associativismo, como é a ação agregadora da ADRIMINHO, do cooperativismo e de cooperação interinstitucional, sentem-se, ainda alguma debilidade nos resultados obtidos. Este aspeto, tem sido fortemente referenciado nas diversas sessões realizadas nos concelhos aquando da preparação desta proposta de estratégia, pelo que importa progredir nos domínios da agricultura, do turismo, da promoção do território, do empreendedorismo empresarial por forma a criar sinergias da experiência e do território e das instituições locais e permitir a valorização conjunta das ativos do vale do Minho.

PROMOVER A COMPETITIVIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS DE BASE LOCAL

Um dos maiores desafios que se coloca ao território de intervenção é a melhoria da sua competitividade, posicionamento e visibilidade mediante a valorização dos seus recursos endógenos, enriquecimento, organização e promoção/visibilidade externa turística, a preservação ambiental natural e da paisagem rural, preservação e valorização do seu património, edificado (centros históricos e núcleos rurais) e cultural. Para o efeito, é fundamental o desenvolvimento de relações de cooperação entre os atores locais, aspeto fundamental no processo de desenvolvimento como se pretende com a presente proposta. Apesar de existirem exemplos que favorecem o associativismo, como é a ação agregadora da ADRIMINHO, do cooperativismo e de cooperação interinstitucional, sentem-se, ainda alguma debilidade nos resultados obtidos. Este aspeto, tem sido fortemente referenciado nas diversas sessões realizadas nos concelhos aquando da preparação desta proposta de estratégia, pelo que importa progredir nos domínios da agricultura, do turismo, da promoção do território, do empreendedorismo empresarial por forma a criar sinergias da experiência e do território e das instituições locais e permitir a valorização conjunta das ativos do vale do Minho.

TORNAR O VALE DO MINHO UM TERRITÓRIO CAPAZ DE INOVAR E INTEGRADO A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL

O Vale do Minho é um território periférico e pouco denso, quer do ponto de vista demográfico, quer do ponto de vista do tecido institucional e económico, pelo que o GAL da ADRIMINHO desde sempre teve um papel fundamental como agente de mudança do Vale do Minho, animando comunidades e projetos indo ao encontro das expectativas das populações.

Um território com empresas e produtos inovadores, contribui para uma maior competitividade, pelo que a promoção de ações de inovação local e a conexão do território ao sistema de inovação regional, nacional e internacional (com destaque para a dimensão transfronteiriça); por outro lado, o crescente reconhecimento do papel e da importância da cooperação entre territórios rurais enquanto instrumento potenciador do seu desenvolvimento, através da partilha de conhecimento e experiências, da inovação e disseminação de boas práticas, são as grandes motivações que levaram o GAL da ADRIMINHO a participar em projetos de cooperação interterritoriais e transnacionais com outros territórios. Naturalmente que também a cooperação transfronteiriça com a Galiza tem no território uma importância muito relevante, pelo que esta abertura ao exterior é fundamental para tornar o Vale do Minho mais inovador, capaz de gerar processos de mudança e integrar redes de cooperação nacionais e internacionais.

A cooperação é aqui entendida também como um vetor estratégico para a valorização dos recursos endógenos do território do Vale do Minho, quer através de parcerias promovidas com outros territórios nacionais com o objetivo de desenvolver projetos regionais, partilhando recursos e experiências, mobilizando massa crítica comum numa estratégia concertada de implementação de ações de estruturação da oferta e de promoção, quer através de parcerias com territórios nacionais e transnacionais com o objetivo de promover a inovação, a implementação de novas ideias e criar redes que sejam mais visíveis a nível internacional.

 

E.2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A definição dos objetivos teve em consideração, para além dos desafios acima referenciados, a convicção de que a implementação de qualquer modelo de desenvolvimento do território terá de ser enquadrada em estratégias integradas que mobilizem os vários agentes e sejam potenciadoras de investimento, de criação de emprego e consequente fixação da população. Assim, a estratégia proposta assenta na identificação de 4 objetivos estratégicos e 1 operacional, assentes na visão que orienta a estratégia DLBC. A sua formulação atendeu aos resultados da avaliação e às propostas de ação recolhidas no terreno junto dos atores locais, ao longo do processo participativo de elaboração da estratégia e enquadram-se nas tipologias de intervenção estabelecidas para o FEADER; FEDER e FSE. Claro está que a intervenção na ADRIMINHO não se deve esgotar nas possibilidades do DLBC Rural (que deverá complementar com o DLBC Costeiro apresentado igualmente ao presente aviso pela parceria GAL DLBC Litoral Norte, cuja entidade gestora é a CIM Alto Minho), mas também, por um lado, nas oportunidades que o Portugal 2020 irá proporcionar, por exemplo, noutros avisos no PO Regional Norte (medida 6.3) e no PO Nacional (POSEUR);  por outro lado, na integração em redes e parcerias que tenham em vista a apresentação de candidaturas no âmbito do POCTEP – Interreg V A e dos restantes programas de Cooperação Territorial Europeia, designadamente o Interreg Europe, o SUDOE o Espaço Atlântico.

Ao abrigo desta proposta de estratégia DLBC, são os seguintes os objetivos estratégicos:

Objetivo 1 –Gestão sustentável do capital do território. 

Descrição

Este objetivo engloba ações de preservação e de valorização dos recursos naturais e paisagísticos, do património cultural (material e imaterial) e a sua complementaridade com ações de desenvolvimento social e económico que concorram para a geração de valor e reforcem a identidade do território, ações de inovação social para responder a problemas sociais e ações de consolidação do tecido associativo de base local por forma a capitalizar a componente social e cultural do território.

Principais áreas de intervenção:

    • Preservação e qualificação de recursos naturais e da paisagem local (FEDER).
    • Recuperação e Revitalização do património histórico (centros históricos), cultural (tradições e saberes fazer locais) e etnográfico (artes e ofícios) (FEADER E FEDER).
    • Requalificação e valorização do “espaço Rio”, com especial enfoque, dada a sua importância como elemento agregador do território do Vale do Minho, para o rio Minho (FEDER).
    • Renovação de aldeias, designadamente a elaboração do Plano de Intervenção – Planos de Aldeia -, obras de recuperação e de beneficiação do património paisagístico e ambiental de interesse coletivo, sinalética, animação, itinerários reforçando, desta forma a marca “Aldeias de Portugal” (FEADER e FEDER).
    • Sustentabilidade dos serviços de proximidade não incluídos nas respostas sociais e de apoio às comunidades rurais, apoio à inclusão social e luta contra a pobreza – inovação social com vocação inclusiva e solidária, portadores de novas respostas a necessidades sociais (FSE).
    • Consolidação do tecido associativo local designadamente no que se refere às condições para o desenvolvimento das suas atividades junto da população rural e local (FEDER/FEADER).

Contributo para os resultados esperados

    • Sítios/locais valorizados.
    • Aumento do número esperados de visitantes a locais de património natural e cultural apoiados.
    • Aumento das dormidas em TER e outras formas de alojamento.
    • População abrangida pelas ações inovadoras a nível social.
    • População abrangida pelo tecido associativo local.
    • Tecido associativo local consolidado.

Objetivo 2. Desenvolvimento Socioeconómico e promoção do emprego.

Descrição

Este objetivo enquadra o reforço da consolidação do tecido económico local, o apoio a atividades na exploração agrícola, o Turismo em espaço rural, a promoção de produtos de qualidade e de produtos locais, os circuitos curtos agro alimentares e mercados locais e a promoção do empreendedorismo de base local favorecendo a promoção e desenvolvimento empresarial e da base produtiva local.

Principais áreas de intervenção:

    • Apoio à criação, dinamização, modernização e consolidação de iniciativas empresariais nas áreas complementares à agricultura e floresta, incluindo a transformação e comercialização, projetos integrados no EMER – Empreendedorismo Em Espaço rural (projeto piloto do alto Minho) (FEADER).
    • Apoio à criação, dinamização, modernização e consolidação de iniciativas empresariais no comércio, industria e serviços que complementem as atividades associadas ao contexto rural (FEDER).
    • Apoio a atividades na exploração agrícola: pequenos investimentos na exploração agrícola na lógica da modernização; pequenos investimentos na exploração agrícola na lógica da diversificação das atividades e rendimentos, como agroturismo/postos de venda/animação/enoturismo/turismo cinegético e turismo natureza (FEADER).
    • Investimento que melhorem e/ou implementem os circuitos de bens alimentares e mercados locais, promovendo a inovação quer a nível da sua organização quer ao nível da distribuição (FEADER).
    • Investimento que visem a recuperação e modernização de estruturas e equipamentos existentes no território (armazéns, moinhos, matadouros municipais) para utilização coletiva dos produtos agrícolas e produtos agro alimentares e postos coletivos de venda (FEDER).
    • Apoio a iniciativas que promovam estratégias inovadoras de promoção, comunicação e publicidade de produtos locais de qualidade (estudos de mercado, sensibilização para o consumo) (FEADER).
    • Desenvolvimento do Turismo Em Espaço Rural, mediante o apoio à atividade turística nas zonas rurais, designadamente adaptação e recuperação de edifícios para unidades TER fora da exploração agrícola, apoio a microempresas de animação turística (FEDER).
    • Apoio ao aconselhamento técnico aos agentes envolvidos na dinamização dos circuitos curtos de comercialização (FSE).
    • Qualificação e promoção da inovação do desenvolvimento de produtos do setor primário (FEADER).
    • Apoio ao empreendedorismo local de natureza agrícola e florestal (FEADER) – apoio à criação do auto emprego (FSE).
    • Apoio ao empreendedorismo local – viveiros de empresas e incubadoras locais (FEDER)
    • Apoio ao aparecimento de iniciativas empresariais para pessoas em risco de exclusão (FSE).
    • Melhoria da Empregabilidade (FSE).

Contributo para os resultados esperados

    • População abrangida por processos de inovação social.
    • Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego.
    • Pessoas abrangidas nas estratégias locais de empreendedorismo.
    • Número e percentagem de explorações agrícolas apoiadas pelo apoio ao pequeno investimento previsto na Medida 10 do PDR.
    • Número e percentagem de unidades industriais, apoiadas pelo apoio ao pequeno investimento previsto na Medida 10 do PDR.
    • Despesa pública para o apoio ao pequeno investimento nas explorações agrícolas
    • Despesa pública para o apoio ao pequeno investimento nas unidades de transformação agroalimentar.
    • Despesa pública para o apoio a cadeias e mercados locais.
    • Mobilização de investimento privado.
    • Empresas apoiadas.
    • Postos de trabalho criados.

Objetivo 3 – Promoção do conhecimento aplicado e da inovação local

Descrição

Este objetivo enquadra a implementação de medidas para a promoção da inovação local, designadamente o desenvolvimento de novos produtos, praticas, processos e tecnologias de projetos individuais e coletivos de investigação de base local no âmbito desta estratégia, bem como a promoção de ações de qualificação e aquisição de competências dirigidas à comunidade em estreita ligação e parceria com as organizações de ensino superior e profissional existente no território.

Principais áreas de intervenção:

    • Ações de qualificação e aquisição de competências dirigidas aos empresários agrícolas e do setor agroalimentar, agrupamentos e organizações de produtores (FSE).
    • Ações de qualificação e aquisição de competências dirigidas às microempresas (FSE).
    • Reforço de competências e ações de capacitação e qualificação a entidades do 3º setor (FSE).
    • Promoção da inovação local – qualificação e certificação de produtos/marcas e patentes; ações de benchmarking e participação em redes nacionais e internacionais de promoção da inovação empresarial (FEADER e FEDER).
    • Divulgação e Capitalização de Estudos e projetos de Investigação aplicada com enfoque nas áreas de intervenção desta proposta de estratégia (FSE).

Contributo para os resultados esperados

    • Estudos piloto necessários ao desenvolvimento da Estratégia.
    • Número de agricultores/empresários envolvidos em ações de qualificação.
    • Número de entidades envolvidos em ações de qualificação.
    • Capacitação institucional.
    • Inovação – nº de projetos inovadores que promovam a organização da oferta turística e de produtos locais do território.
    • Redes de parceria consolidadas.

Objetivo 4 – Fomento da Cooperação, Capacitação Institucional e trabalho em rede.

Descrição

Este objetivo integra iniciativas que promovam ações e dinâmicas de cooperação no território, cooperação interterritorial e transnacional com outros GAL’s nacionais e de outros países, cuja estratégia seja relevante para a valorização do Vale do Minho, seus recursos e atividades económicas e que concorram para a capacitação técnica e institucional necessárias à implementação de ações de cooperação, com vista a promoção da visibilidade e atratividade do território.

Principais áreas de intervenção:

    • Cooperação LEADER para o Desenvolvimento que promova estratégias integradas de valorização dos produtos locais (FEADER).
    • Promoção do conhecimento e das competências das parcerias incluindo o apoio à cooperação entre os diferentes atores da intervenção DLBC e ao desenvolvimento de ações articuladas em parceria (FEADER).
    • Desenvolvimento de Ações de cooperação de animação territorial (FEADER).
    • Capacitação das equipas técnicas (FEADER/FSE).

Contributo para os resultados esperados

    • Projetos de cooperação entre atores na área de intervenção.
    • Projetos de cooperação entre GAL’s nacionais.
    • Projetos de cooperação entre GAL’s internacionais.
    • Ações de cooperação transfronteiriça.
    • Ações de marketing territorial.
    • Ações de animação territorial.

Objetivo 5 – (Operacional) Funcionamento, animação e avaliação

Descrição:

Este objetivo engloba a consolidação da governação local, a consolidação do capital institucional e a promoção da visibilidade e atratividade do território.

Principais áreas de intervenção:

    • Gestão, execução, supervisão e controlo da DLBC (FEADER).
    • Divulgação da DLBC Rural no território (FEADER).
    • Estudos, Seminários, ações de informação e avaliações externas à DLBC Rural.
    • Desenvolvimento de Ações de animação territorial.

Contributo para os resultados esperados

    • Funcionamento do GAL.
    • Estudos necessários à implementação e execução da estratégia.
    • Ações de animação e promoção territorial.

 

ORGÃO DE GESTÃO

Ao Órgão de Gestão compete apreciar e deliberar sobre a aprovação e alteração das candidaturas à concessão de incentivos financeiros que a Coordenação da ETL propor.

Presidente: Municipio de Melgaço – Presidente – Manoel Batista

Vogal: Associação de Produtores Florestais do Vale do Minho – Luis Brandão

Vogal – ADEMINHO (Associação de Desenvolvimento do ensino Profissional no alto Minho interior  –  Administrador Delegado –  Manuel Miranda

Vogal – APA (Associação de Produtores de Alvarinho) – Presidente – Miguel Queimado

Vogal – UEVM – União Empresarial do Vale do Minho – Presidente – Joaquim Covas

Vogal – ADAM – Associação de Defesa dos Agricultores de Monção – Presidente – Francisco Coelho

Vogal – IPVC – Instituto Politécnico de Viana do Castelo – Presidente – Carlos Rodrigues

 

DOCUMENTOS

Comprovativo da Candidatura DLBC-99-2014-01-007