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MEDIDA 10.2.1.4
CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS
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MEDIDA-10-2-1-4

CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS

Nº ANÚNCIO:

002/ADRIMINHO/10214/2020 – CADEIAS CURTAS

PERÍODO

Prazo Final de Submissão de Candidaturas: até 30-05-2020 às 16:59:59

ORGANISMO
ADRIMINHO

OBJETIVO DA OPERAÇÃO
Criação de circuitos curtos / cadeias curtas de distribuição / comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.

TIPO DE APOIO
Apoios não reembolsáveis.

Clique aqui para conhecer as Especificidades Medidas COVID – 19 – Componente Cadeias Curtas

DESPESA ELEGÍVEL
Serão consideradas elegíveis as despesas relacionadas com as atividades a desenvolver, nomeadamente: constituição da empresa; elaboração do projeto; aquisição de equipamentos; construção ou obras de adaptação ou remodelação de edifícios, despesas intangíveis diretamente associadas a atividades comerciais.
Não são elegíveis os custos de manutenção decorrentes do uso normal das instalações.

CONDIÇÕES DE ACESSO
Projetos de investimento até 200.000 € e superiores a 5.000 €.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO
Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos
Apoio a projetos de investimento até 200.000 €, de acordo com as seguintes regras:
– Investimentos superiores a 5.000 €;
– Incentivo não reembolsável até 50% das despesas elegíveis.
As ajudas concedidas estarão conforme o Reg. (UE) 1407/2013 relativo aos auxílios de minimis.

DOCUMENTOS

OTE-n.º-125-2020-10.2.1.4_COVID-19_com-guião (atualizado 20-05-2020)

Norma Analise-10214-Cadeias-Curtas_COVID-19 (atualizado 20-05-2020)

Aditamento ao Anúncio de Abertura de Apresentação de Candidaturas (atualizado 21/04/2020)

Anúncio de Abertura do Período de Apresentação de Candidaturas (atualizado 21/04/2020)

Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril (atualizado 21/04/2020)

Portaria Regulamentar 152/2016 (atualizado 21/04/2020)

OTE – Orientação Técnica Específica 47/2016 – Versão 2 (atualizado 21/04/2020)

Norma de Análise N4/A4/10.214/2020 – Procedimentos Específicos de Análise de Projetos de Investimento Submetidos à Componente Cadeias Curtas da Operação 10.214 (atualizado 21/04/2020)

Portaria n.º 152/2016, com entrada em vigor a 2016-05-26 (carregado em 2016-05-25)
OTE – N.º 47/2016 (carregado em 2019-10-23)
Anúncio de Abertura (carregado em 2020-01-09)
Memória descritiva (carregado em 2020-01-09)
Prorrogação de Prazo do Anúncio (carregado em 2020-03-04)
Prorrogação de Prazo do Anúncio (carregado em 2020-03-06)
Prorrogação automática do aviso. (carregado em 2020-03-29)

BALCÃO DE BENEFICIÁRIO

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