ADRIMINHO abre concurso para apresentação de candidaturas ao Programa +CO3SO EMPREGO
A ADRIMINHO já abriu concurso, no Vale do Minho, para a apresentação de candidaturas ao Programa +CO3SO EMPREGO. A 1ª fase de candidaturas decorre até 16 de setembro de 2020.
Trata-se de um instrumento de financiamento não reembolsável (apoio a fundo perdido) pretende apoiar, no Vale do Minho, a criação de emprego, no âmbito de iniciativas de empreendedorismo e empreendedorismo social.
O objetivo deste novo sistema de incentivos é o de apoiar iniciativas de empreendedorismo, incluindo empreendedorismo social, financiando a criação de postos de trabalho, incluindo os custos inerentes (remuneração base + despesas contributivas da entidade empregadora), bem como acrescendo um apoio de 40% do total apurado, para custos associados à criação de postos de trabalho, sem necessidade de justificar o investimento.
Este programa é apoiado pelo FSE – Fundo Social Europeu e operacionaliza-se através de 3 tipologias de intervenção:
- +CO3SO Emprego Interior
- +CO3SO Emprego Urbano
- +CO3SO Emprego Empreendedorismo social
Qualquer uma destas modalidades, após a criação do primeiro posto de trabalho, tem a duração máxima de 30 meses.
Os Avisos do Concurso, que se encontram publicados também aqui no website da ADRIMINHO (clique para aceder aos Avisos) diferenciam-se em termos da tipologia e da modalidade de candidatura. Todas as tipologias apresentadas conduzem à criação líquida de emprego, da seguinte forma:
- Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há pelo menos seis meses no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.);
- Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há pelo menos dois meses no IEFP, I. P., caso se trate de pessoa com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos;
- Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos no IEFP, independentemente do tempo de inscrição, quando se trate de grupo vulnerável (pessoa com deficiência e incapacidade; rendimento social de inserção; família monoparental, vítima de violência doméstica, refugiado, toxicodependente, etc.).
PROJETOS
+CO3SO Emprego Urbano (territórios urbanos) e +CO3SO Emprego Interior (territórios do interior):
- Criação do próprio emprego/empresa por desempregados/inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho;
- Projetos de investimento para a expansão de empresas existentes de base local ou para criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento de empresas em viveiros de empresas.
+CO3SO Emprego Empreendedorismo Social:
- Projetos de criação de emprego que decorram de um projeto de empreendedorismo social. São consideradas entidades da Economia Social: IPSS, Associações, Fundações, Cooperativas, Misericórdias, entre outras). Não são elegíveis os projetos que incluam investimentos decorrentes do cumprimento de obrigações previstas em contratos de concessão com a Segurança Social ou associação com o Estado (Administração Central ou Local).
DESPESAS ELEGÍVEIS (APOIO A FUNDO PERDIDO):
- Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados (remuneração base + despesas contributivas da entidade empregadora);
- Apoio adicional de 40% do total apurado, para custos associados à criação de postos de trabalho.
ELEGIBILIDADE GEOGRÁFICA (VALE DO MINHO):
- +CO3SO Emprego Interior – Todas freguesias dos concelhos de Melgaço, Monção, Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira. Em Valença apenas são elegíveis: Boivão, Fontoura, União de Freguesias de Gondomil e Sanfins, e União de Freguesias de São Julião e Silva. Em Caminha: Dem, União de Freguesias de Arga (Arga de Baixo, de Cima e São João).
- + CO3SO Emprego Urbano – Todas as freguesias dos Concelhos de Caminha e Valença não referidas no +CO3SO Emprego Interior.
- +CO3SO Emprego Empreendedorismo social – Todas as freguesias dos seis concelhos que constituem o Vale do Minho (Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira).
PRAZOS
1ª Fase: até 16 de setembro de 2020, às 17h59m59s
2ª Fase: até 17 de novembro de 2020, às 17h59m59s
APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico no Balcão Portugal 2020 no website https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/, instruída com os anexos aí identificados.
Para apresentar a candidatura, as entidades promotoras devem previamente efetuar o registo e autenticação no Balcão 2020. Com essa autenticação é criada uma área reservada na qual o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se.
ENTIDADE GESTORA E ANÁLISE DAS CANDIDATURAS
As candidaturas na área geográfica do Vale do Minho irão ser analisadas pela ADRIMINHO, entidade gestora, valorizando os projetos que se enquadrem na respetiva EDL – Estratégia de Desenvolvimento Local.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
A ADRIMINHO encontra-se disponível para esclarecimentos via email, telefone ou contacto presencial:
M.: Av. Miguel Dantas, 69, 4930-678 Valença (agendamento prévio)
T.: 251 825 811/2
